Semiárido Brasileiro

Historicamente, o processo de formação socioeconômica e cultural do Brasil, demonstrou-se totalmente desconectada das diversas realidades existentes e comprometida apenas com a produção e (re)produção de discursos e práticas alienantes e opressoras. No Semiárido brasileiro, esta realidade deixou marcas ainda mais negativas e degradantes para a região e para os povos que aqui viviam.

Os diversos problemas estruturais como políticas pontuais e compensatórias, concentração de terras e de águas, cultura política baseada no patrimonialismo, no paternalismo e no clientelismo, falta de infraestrutura social, destruição da biodiversidade e da exploração agropecuária, entre outras questões, deixaram marcas negativas para o desenvolvimento da região.

A mudança de paisagem no ideário do Semiárido brasileiro, só foi possível por conta da resistência do povo sertanejo, gerando novas narrativas e criando um novo paradigma regional fruto da junção de esforços entre sociedade civil, academia, centros de pesquisas e os poderes públicos.

A realização da nova delimitação do Semiárido, a Sudene publicou a portaria nº 80 de 27 de julho de 2021, com a atualização dos municípios que compõem o novo Semiárido, considerando o período de 1991 a 2020.

Figura 01 – Delimitação do Semiárido no Brasil.
Fonte: Sudene (2021).

O Semiárido brasileiro ganhou um novo mapa, considerando sua expansão. O Conselho Deliberativo da Sudene alterou a delimitação das fronteiras do Semiárido brasileiro. Com a Resolução 150/2021, a lista dos municípios que integram a região aumentou, passando de 1.262 para 1.427 municípios.

Quadro 01 – Variação da quantidade de municípios entre as delimitações do Semiárido de 2017 e 2021.
Fonte: Sudene (2021).

Foram incluídos 215 municípios. Todavia, outros 50 foram retirados. Uma das consequências, apontadas pelos gestores dos municípios que saíram da lista, é que essa exclusão vai dificultar o acesso a alguns tipos recursos públicos. Os municípios excluídos do novo Semiárido são situados no Litoral, em microrregiões também afetadas por secas. Os trabalhos desenvolvidos nesta delimitação tiveram como resultado a identificação de 1.427 municípios que atingiram pelo menos um dos critérios para classificação de pertencimento do Semiárido.

A delimitação do Semiárido possui uma dinâmica histórica, sendo periodicamente atualizada pelo Conselho. Inclusive, no Livro “Um século de secas”, foi feita uma ampla análise das mudanças no mapa da região, em cada período histórico até os dias atuais. O primeiro mapa foi definido em 1936, quando foi delimitado antigo “Polígono das Secas”, dando início a políticas mais sistemáticas de adaptação à seca.

Figura 02 – Demonstração do Crescimento do Semiárido Brasileiro.
Fonte: COSTA (2023).

O Semiárido brasileiro vigente possui uma extensão total de 1.129.000 km², ocupa 12% do território nacional, e uma população estimada de 28 milhões de habitantes, divididos entre zonas urbanas (62%) e rurais (38%), sendo, portanto, um dos semiáridos mais povoados do mundo (INSA, 2022).

Figura 03 – Mapa do Semiárido com a composição dos estados, municípios e a população.
Fonte: COSTA (2023).

A região enfrenta desafios sociais e econômicos, como a baixa renda, a falta de infraestrutura e a escassez de recursos hídricos. No entanto, apesar dessas dificuldades, a população do Semiárido é conhecida por sua resiliência e capacidade de adaptação às condições adversas da região.

A fauna e a flora do Semiárido são caracterizadas por uma grande diversidade de espécies adaptadas às condições climáticas do bioma Caatinga, que ocupa mais de 80% do território. Entre as espécies mais comuns estão os cactos, as plantas xerófitas, as aves migratórias e os animais de pequeno porte, como as cutias e os tatus.

A cultura do Semiárido é marcada por tradições ancestrais, como a arte do cordel, a culinária regional, o artesanato e as festas populares, que refletem a diversidade étnica e cultural da região.